O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que havia sido condenado por racismo após filmar um caseiro negro acorrentado na cidade de Goiás. Segundo o tribunal, por se tratar de um vídeo divulgado em uma rede social aberta, a competência para julgar o caso pertence à Justiça Federal, conforme determina o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Márcio Antônio emitiu uma nota reafirmando sua confiança na Justiça, pedindo desculpas pelo ocorrido e alegando que a intenção não era promover qualquer tipo de discriminação. O Ministério Público de Goiás ainda não se pronunciou sobre a anulação do processo.
A decisão do TJ-GO foi proferida no sábado (15). O médico havia sido condenado em novembro de 2023 por discriminação racial, sendo obrigado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos a uma associação quilombola e a prestar serviços comunitários.
O incidente ocorreu em 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá. O caseiro, que trabalhava por um salário mínimo, foi acorrentado e filmado pelo médico. Márcio Antônio encontrou correntes na igrejinha da fazenda, colocou-as no caseiro e registrou a cena com seu celular, posteriormente compartilhando o vídeo nas redes sociais. Durante a filmagem, o médico afirmou: “Falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala”.
Após a repercussão negativa, Márcio Antônio publicou um segundo vídeo onde alegava que a filmagem não tinha intenção ofensiva. “A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, disse ele.
Apesar das explicações, a Polícia Civil indiciou o médico por racismo no ano do crime. A decisão de transferir o julgamento para a Justiça Federal poderá reconfigurar o desfecho judicial deste caso que suscitou um amplo debate sobre racismo e discriminação no Brasil.
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