O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva de Wellington Pires, bacharel em direito, por suposto envolvimento no esquema de corrupção que envolve o desembargador Ivo de Almeida. A ordem de prisão ainda não foi cumprida, pois Wellington não foi localizado.
Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), Wellington prestaria serviços informais ao advogado Luiz Pires Moraes Neto, auxiliando-o nas negociações com representantes do desembargador para a compra de decisões judiciais. A operação, denominada “Chucarrascada”, apura a suspeita de que Ivo vendia sentenças judiciais e obrigava funcionários do seu gabinete a devolverem parte de seus salários, prática conhecida como “rachadinha”.
A defesa de Ivo de Almeida afirmou que, embora tenha solicitado, ainda não obteve acesso aos autos que embasaram as medidas cautelares deferidas pelo STJ. O advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, que representa o magistrado, aguarda a autorização para acessar o conteúdo completo das investigações para poder se manifestar e defender seu cliente.
Luiz Pires Moraes Neto, o advogado envolvido, também se manifestará apenas após ter acesso aos autos.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam com surpresa as notícias da investigação, considerando a área criminal, onde Ivo atua, menos propensa a casos de corrupção. Após a divulgação das informações pela PF, o STJ afastou o desembargador por um ano. A Corregedoria Nacional de Justiça também instaurou uma Reclamação Disciplinar contra ele.
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, destacou que a conduta de Ivo pode ser contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, além de afetar a dignidade, honra e decoro. Salomão deu um prazo de 10 dias para que a presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-SP prestem informações sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos envolvendo o desembargador.
Ivo de Almeida, de 66 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ingressou na magistratura em 1987. Em 1992, ele foi juiz corregedor dos presídios paulistas durante o “Massacre do Carandiru”, onde 111 presos morreram. Ivo tomou posse como desembargador do TJ-SP em 2013, assumindo a 1ª Câmara de Direito Criminal.
A operação e as acusações levantam questões graves sobre a integridade do sistema judiciário e a necessidade de rigor na aplicação da lei para todos os seus membros.
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