O governo de Mato Grosso do Sul (MS) apresentou um projeto de lei para criar um quadro de bombeiros militares temporários, em resposta ao recorde de incêndios no Pantanal. O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do estado, mas ainda não tem data definida para discussão.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto, considerado potencialmente inédito no Brasil, propõe a contratação de mais de 200 bombeiros temporários para reforçar o combate aos incêndios em 2025. A contratação será feita por um período máximo de sete anos, com os candidatos passando por um processo seletivo simplificado e curso de capacitação profissional.
Situação Atual e Impactos
Em 2024, mais de 700 mil hectares foram consumidos pelo fogo no Pantanal, seis vezes a área da cidade do Rio de Janeiro. Este ano, o bioma registrou 3.538 focos de incêndio nos primeiros seis meses, superando em quase 40% os números do mesmo período em 2020, considerado o pior ano até então. As queimadas começaram mais cedo devido à estiagem prolongada e mudanças climáticas.
Iniciativas e Declarações
Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), anunciou que o reforço de 200 bombeiros adicionais deve ocorrer em 2025, com a criação do quadro de bombeiros temporários visando uma resposta mais eficaz às emergências.
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do estado, coronel Frederico Reis Pouso Salas, afirmou que a iniciativa, autorizada pela Lei 14.751 de 2023, visa a rápida implementação de mais pessoal dentro da corporação. A criação da carreira temporária foi sugerida pelo coronel ao governador Eduardo Riedel.
Desafios e Investigações
A devastação causada pelos incêndios no Pantanal levou à destruição de infraestruturas como uma ponte de madeira sobre o Rio Negro. Doze fazendeiros estão sob investigação do Ministério Público por suspeita de iniciar os focos de incêndio. Se for comprovado que houve incêndio intencional, eles poderão responder por crime ambiental.
Colaboração de Forças de Combate
Diversas forças, incluindo a Marinha, Exército, Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estão atuando no combate aos incêndios no Pantanal.
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