Brasília, 19 de setembro de 2024 — Um novo projeto de lei, atualmente em debate na Comissão de Educação do Senado, pode transformar a forma como os estudantes recém-formados quitam suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o PL 1124/2024 prevê o abatimento da dívida para profissionais que trabalhem no serviço público após a graduação, com descontos que variam de 1% a 50%.
Atualmente, apenas professores da rede pública e profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), como médicos e enfermeiros, têm direito ao abatimento de parte da dívida do FIES. O projeto em tramitação, no entanto, propõe a ampliação desse benefício para outras categorias profissionais que venham a exercer funções públicas, como educação, saúde, segurança e áreas sociais.
De acordo com o senador Izalci Lucas, a ideia é incentivar mais estudantes a ingressarem no serviço público, oferecendo, além da experiência profissional, uma forma mais acessível de quitar seus débitos educacionais. “Todos aqueles que prestam serviço para o governo federal podem abater 1% da dívida ao mês, até o limite de 50%, inclusive para trabalhos voluntários em áreas prioritárias”, afirmou o senador.
A proposta está alinhada aos pedidos protocolados no Senado por Walisson Pinheiro Pereira em 2023, que sugeriu a criação de um programa específico, o Programa FIES Resgate Profissional. Na época, Walisson defendeu que o programa oferecesse oportunidades de trabalho para recém-formados como uma forma de combater a inadimplência no FIES, inspirado em modelos como o programa Mais Médicos.
Benefícios para Estudantes e o Serviço Público
O projeto de Izalci Lucas pode representar um alívio financeiro significativo para milhares de estudantes que, após se formarem, enfrentam dificuldades para pagar o financiamento educacional. A ideia é que o abatimento do saldo devedor, inclusive os juros, seja feito mensalmente. A medida oferece um estímulo duplo: ao mesmo tempo que facilita o pagamento das dívidas, também contribui para a melhoria dos serviços públicos, que passarão a contar com novos profissionais em áreas de alta demanda.
O FIES é uma iniciativa do Ministério da Educação que financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. O pagamento às universidades é feito por meio de títulos da dívida pública, permitindo que os alunos concluam seus cursos com menos preocupação financeira. No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades para pagar a dívida após a graduação, o que motivou a criação de programas como o Disque FIES e outras iniciativas de renegociação.
Com o novo projeto em debate, a expectativa é de que os estudantes de todas as áreas tenham mais chances de quitar suas dívidas enquanto contribuem diretamente para o fortalecimento do serviço público brasileiro. A medida, caso aprovada, poderá beneficiar não apenas os alunos, mas também diversos setores do governo que carecem de mão de obra qualificada.
A ampliação do benefício para todas as áreas profissionais marca um passo importante na busca por soluções inovadoras para os problemas financeiros enfrentados pelos recém-formados e pelo setor público.
Deixe o seu Comentário