O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra o delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína. A controvérsia teve início em 2023, quando um advogado foi barrado em um depoimento conduzido pelo delegado, desencadeando uma série de atritos entre a OAB e a Polícia Civil.
A investigação, conduzida pela 3ª Delegacia de Polícia de Palmas, apurou supostas ofensas proferidas por Pitaluga Júnior durante um evento no Tribunal de Justiça, onde ele teria afirmado que o delegado demonstrava “falta de conhecimento jurídico e ignorância legal básica”. Em resposta, tanto o presidente da OAB quanto a própria entidade reiteraram que não se calarão diante de ações que violem as prerrogativas da advocacia.
Os desentendimentos entre as instituições ganharam proporções judiciais quando a OAB realizou um ato de desagravo público contra o delegado em 2023, resultando em uma ação movida por Luís Gonzaga na Justiça Federal. A sentença determinou que o Conselho Seccional da OAB Tocantins pagasse uma indenização de R$ 30 mil ao delegado por danos morais.
As supostas ofensas ocorreram durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, onde Pitaluga Júnior também acusou o delegado de violar leis e agir arbitrariamente. Com o indiciamento, o caso será encaminhado ao judiciário e ao Ministério Público para possíveis medidas legais contra o presidente da OAB Tocantins.
Em sua defesa, a OAB Tocantins enfatizou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e a manutenção do Estado Democrático de Direito, reafirmando que não se intimidará diante de ações que atentem contra esses princípios fundamentais.
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