Na última sexta-feira, 13 de setembro, em Salvador, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, discutiu a influência da tecnologia na transformação do Poder Judiciário. Sua análise foi apresentada na palestra magna de encerramento da segunda edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJFBA).
Barroso destacou a importância da inovação para a melhoria dos resultados jurisdicionais e refletiu sobre como as tecnologias moldaram a história da humanidade, desde invenções antigas como o fogo e a roda até os avanços modernos em biotecnologia e nanotecnologia. “Algoritmo, uma palavra que há pouco tempo era desconhecida para muitos, tornou-se um conceito central na era atual”, afirmou.
O ministro abordou a revolução promovida pela internet, que transformou profundamente a comunicação e o acesso à informação, mas também trouxe desafios, como a disseminação de desinformação e discursos de ódio. Ele destacou o impacto das novas tecnologias na sociedade e os riscos associados à Inteligência Artificial (IA), engenharia genética e outras inovações que podem redefinir a condição humana. Barroso ressaltou a necessidade de enfrentar questões complexas, como o uso bélico da IA, a violação da privacidade e a massificação da desinformação.
No âmbito do Judiciário, Barroso mencionou iniciativas que visam integrar as novas tecnologias aos serviços judiciais. Ele citou ferramentas em funcionamento no STF, como o Victor, para triagem de recursos, a RAFA 2030, que alinha a Agenda 2030 da ONU ao STF, e a VitórIA, que agrupa processos por similaridade de temas. No CNJ, está sendo finalizado o Portal de Serviços do Poder Judiciário, que reunirá todos os processos em tramitação no país e permitirá o acompanhamento e a apresentação de petições por advogados.
O ministro também destacou o Domicílio Judicial Eletrônico, uma plataforma que facilita a comunicação entre tribunais e usuários do sistema de justiça, concentrando citações e intimações. Além disso, Barroso falou sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que busca tornar a comunicação processual mais clara e acessível, eliminando a complexidade desnecessária da linguagem jurídica.
O congresso realizado em Salvador proporcionou uma reflexão aprofundada sobre os desafios e oportunidades trazidos pela tecnologia para o Poder Judiciário, enfatizando a necessidade de adaptação e inovação para garantir a eficácia e a justiça no sistema legal brasileiro.
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