O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), declarou nesta segunda-feira, 20, que a maioria dos senadores está a favor do fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
O debate sobre o assunto ganhará mais destaque neste ano. Caso uma proposta seja apresentada, a mudança constitucional deverá entrar em vigor a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como os governadores em primeiro mandato, poderão concorrer novamente, se desejarem.
Durante uma reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista, Pacheco enfatizou: “A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”.
A reeleição foi introduzida no Brasil após a Constituição de 1988, por meio de emenda, no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), permitindo que o tucano fosse candidato novamente em 1998. Governadores e prefeitos também foram beneficiados com essa medida.
Ao longo dos anos, houve debates sobre tentativas de reforma para eliminar a reeleição. Uma proposta frequentemente discutida é a implementação de mandatos de cinco anos, sem possibilidade de reeleição.
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