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Home Jurídico

Justiça Federal Expande Acesso: Chapadinha Recebe Unidade Colaborativa Descentralizada

5pontos.com Por 5pontos.com
06/02/2025
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Chapadinha, município situado no interior do Maranhão, deu um importante passo rumo à democratização do acesso à Justiça. Na última quinta-feira (30), foi inaugurada a Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, um avanço que reforça o compromisso com a celeridade processual e a inclusão jurídica da população local.

A iniciativa resulta de um convênio entre a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), a Prefeitura de Chapadinha e a Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP). A unidade será um ponto estratégico para a prestação de serviços essenciais, incluindo atendimento ao público, realização de periças médicas, participação em audiências por videoconferência e atendimento virtual por meio do Balcão Virtual.

A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades jurídicas e políticas, destacando-se o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), e a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho. Também marcaram presença o diretor do foro da SJMA, juiz federal George Ribeiro da Silva, além da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Oriana Gomes. O evento ainda contou com a participação do promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Rodrigo Alves Cantanhede, da prefeita do município, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, e da diretora da Faculdade do Baixo Parnaíba, Raimunda Nonata Fortes Braga.

A nova unidade foi formalmente instituída por meio da Portaria SJMA-Diref 18/2025 e estará em funcionamento na Rua Norte da Aldeia, S/N, Centro de Chapadinha. Com essa expansão, a Justiça Federal reafirma seu compromisso com a eficiência e a proximidade com a população, garantindo que direitos fundamentais sejam assegurados com maior agilidade e acessibilidade.

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