A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) realizou uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 638 mil em mercadorias, incluindo 104 mil latas de cerveja e 5.221 unidades de tábuas de pinus. As ações ocorreram entre segunda-feira (16) e a madrugada de terça-feira (17), durante fiscalização nas vias DF-290 e no Gama.
A operação foi coordenada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), com o objetivo de combater a sonegação de impostos. De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, foram identificadas irregularidades nas documentações fiscais, que apresentavam divergências entre o que estava declarado nas notas fiscais e a carga real dos veículos.
“Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia, sete dias por semana”, destacou Nogueira Filho.
As mercadorias apreendidas seriam colocadas em circulação com notas fiscais inidôneas, contendo informações falsas, usadas para evitar o pagamento adequado de tributos. Como resultado das apreensões, foram gerados cerca de R$ 388 mil em créditos tributários, incluindo impostos e multas.
Combate à Sonegação de ICMS
A sonegação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é considerada um crime contra a ordem tributária. A operação da Seec faz parte de um esforço contínuo para garantir que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, permitindo que o estado utilize essas receitas no financiamento de políticas públicas no Distrito Federal.
Essas operações são fundamentais para garantir a arrecadação de tributos, essenciais para a execução de projetos de infraestrutura, educação e saúde, além de outras áreas prioritárias para o desenvolvimento da região.
Com ações frequentes de fiscalização, a Secretaria de Economia busca fortalecer a transparência nas transações comerciais e garantir que as obrigações tributárias sejam cumpridas por empresas e indivíduos, reduzindo o impacto da sonegação no orçamento público do DF.
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