A jornada daqueles que enfrentam a fibromialgia, uma síndrome enigmática e debilitante, recebe um capítulo significativo no Distrito Federal com a promulgação de uma lei pela Câmara Legislativa. A partir deste primeiro dia de março, os portadores de fibromialgia são oficialmente reconhecidos como Pessoas com Deficiência (PcD), uma medida que transcende rótulos para garantir benefícios vitais e atenção prioritária à saúde.
A fibromialgia, uma condição crônica sem uma cura clara à vista, atinge predominantemente mulheres entre 30 e 55 anos. A sensibilidade exacerbada à dor característica dessa síndrome torna o cotidiano dessas pessoas um desafio constante. No entanto, a nova legislação visa lançar uma rede de apoio mais robusta, proporcionando não apenas um reconhecimento formal, mas uma gama de benefícios que incluem isenção fiscal do IPVA e prioridade no acesso a serviços de saúde.
O processo legislativo iniciou-se em 2021 com a apresentação do projeto de lei pelo deputado João Cardoso, posteriormente convertido na Lei 7.336/23. O governador Ibaneis Rocha, inicialmente, vetou parcialmente o texto, argumentando que os pacientes com fibromialgia deveriam ser enquadrados como portadores de “incapacidade temporária”. Entretanto, esse veto foi derrubado pelos legisladores em fevereiro de 2023.
A legislação não apenas reconhece a fibromialgia como uma deficiência, mas também garante tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes serão atendidos por profissionais de medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia, além de terem acesso a exames complementares, medicamentos e terapias reconhecidas. Esta abordagem multidisciplinar visa não só aliviar sintomas, mas aprimorar a qualidade de vida daqueles que lidam diariamente com os desafios da fibromialgia.
Em um cenário nacional onde a fibromialgia é ainda uma condição mal compreendida, o Distrito Federal destaca-se ao oferecer um suporte legislativo abrangente para quem vive com essa síndrome. Este passo crucial não só concede reconhecimento oficial, mas estabelece um precedente significativo para outras regiões, sinalizando a importância de compreender e apoiar aqueles que enfrentam desafios únicos decorrentes da fibromialgia.
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