“Denúncias de Violência e Condições Precárias: Relatório Revela Desafios nos Presídios do Distrito Federal em 2024”

Denúncias de Violações de Direitos Humanos nos Presídios do DF: Relatório dos Primeiros Meses de 2024

Nos dois primeiros meses de 2024, 74 denúncias de violações de direitos humanos foram oficialmente registradas nos presídios do Distrito Federal, de acordo com informações obtidas junto ao canal de denúncias Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Além disso, uma petição foi protocolada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apontando práticas de tortura e transfobia na Penitenciária Feminina, conhecida como Colmeia.

As denúncias, que abrangem as sete unidades prisionais de Brasília, têm como principais focos a integridade física e psicológica dos detentos, incluindo maus-tratos, tortura física e psíquica, ameaças, exposição de risco à saúde, injúria, calúnia e difamação, e assédio moral.

No cenário carcerário, a alimentação é um dos pontos de maior preocupação. Relatos indicam casos de intoxicação alimentar generalizada na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), ocorrida em fevereiro de 2024. A administração prisional está investigando o incidente, que provocou uma crise de diarreia entre os detentos.

A qualidade da alimentação também é alvo de críticas na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), onde a inspeção realizada em janeiro de 2024 revelou que não há diferenciação de marmitas para pessoas com necessidades específicas, incluindo aquelas com doenças que requerem dietas específicas.

Além das questões alimentares, outras violações incluem agressões físicas, relatos de retaliação violenta por parte dos policiais penais em resposta a reclamações dos reeducandos sobre as condições prisionais, e falhas estruturais como celas com dependências de banheiro voltadas para a porta de entrada, vasos sanitários sem sistema de descarga adequado e problemas de abastecimento de água filtrada.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Defensoria Pública do DF já haviam apontado irregularidades em visitas realizadas em 2023, e os problemas persistem conforme indicam as denúncias de 2024. O saldo positivo da balança comercial goiana em fevereiro não ameniza as preocupações em torno das condições nos presídios, levantando questões sobre a necessidade de medidas urgentes para garantir o respeito aos direitos humanos nesse ambiente complexo.