O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação sobre a conduta de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha, após um julgamento controverso envolvendo um caso de assédio. A vítima foi chamada de “sonsa” durante a sessão, o que gerou críticas e levantou questões sobre o comportamento dos magistrados.
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o caso após considerar que os desembargadores podem ter emitido juízos de valor e ultrapassado os limites da análise jurisdicional, especialmente ao fazerem comentários considerados preconceituosos em relação à vítima. Os magistrados justificaram suas falas como uma tentativa de compreender o caso em questão.
O Tribunal de Justiça de Goiás emitiu uma nota informando que aguardará as investigações e colaborará plenamente com o processo administrativo conduzido pelo CNJ.
A abertura do procedimento disciplinar pelo CNJ foi divulgada na última segunda-feira (1º) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que ressaltou a necessidade de investigar a atuação dos desembargadores à luz da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e das normas do próprio CNJ, incluindo a aplicação da perspectiva de gênero nos julgamentos.
Com a instauração da reclamação disciplinar, os desembargadores serão intimados em até 15 dias para prestarem informações sobre o caso.
Relembrando o incidente, durante uma sessão da 6ª Câmara Cível do TJ-GO, os desembargadores proferiram comentários que foram considerados inadequados. Um deles chegou a chamar a vítima de “sonsa”, enquanto outro sugeriu que as denúncias de assédio estavam se tornando “modismo”.
Os desembargadores, em suas notas, buscaram explicar suas falas. Alvarenga afirmou que seus questionamentos tinham o objetivo de explorar a verdade do processo, enquanto Sardinha reconheceu a gravidade do machismo e racismo na sociedade, mas defendeu a necessidade de uma análise cuidadosa de cada caso.
A defesa da vítima criticou o julgamento moral feito pelos desembargadores e ressaltou a importância de julgar os casos com base nas provas apresentadas, sem preconceitos.
O caso em questão envolve o pastor Davi Passamani, que foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por assédio sexual à vítima. Essa não é a primeira vez que Passamani é acusado de importunação sexual, havendo relatos anteriores de condutas inadequadas.
A polêmica levantada por esse julgamento ressalta a necessidade de uma análise imparcial e cuidadosa nos casos de assédio sexual e a importância de aplicar protocolos que evitem a revitimização das pessoas envolvidas. O CNJ, ao conduzir essa investigação, reafirma seu compromisso com a transparência e a ética na magistratura.
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