Jurídico
Juiz realiza audiência na rua e garante BPC a homem em situação de rua em Maceió
Uma audiência realizada literalmente na calçada da cidade de Maceió (AL) garantiu ao senhor Amarildo Silva, 57 anos, o direito...
STM empossa segunda ministra mulher em 217 anos de história da Corte Militar
Por Cesar J. Rosa – Brasília (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (30/9), à segunda...
Constituição Federal completa 37 anos: STF inicia série especial sobre o papel da Carta de 1988
Por Cesar J. Rosa – Brasília (DF) – No próximo domingo (5), a Constituição Federal de 1988 completa 37 anos. Para...
Espera de até 90 dias nas Varas de Família expõe crianças à vulnerabilidade
Por Walisson Rosa – Editor-Chefe Campo Grande (MS) A morosidade no andamento de processos nas Varas de Família tem colocado...
Remição da pena pela leitura: avanço no sistema penal brasileiro
Por Walisson Rosa – Editor-Chefe - Brasília – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o...
STJ revoga mandado de prisão expedido sem intimação prévia do condenado
De Walisson Rosa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar um mandado de prisão expedido contra um homem condenado...
União estável garante direito de herança igual ao casamento, decide STF
Brasília — A Justiça brasileira consolidou um marco histórico na proteção das famílias formadas por união estável. O Supremo Tribunal...
Advogada com deficiência visual conquista vitória histórica contra empresa de telefonia no Amazonas
A advogada amazonense Nataly Cabral, de 28 anos, conseguiu reverter uma decisão judicial e garantir indenização por danos materiais e...
Justiça Federal do Amapá Lança Campanha para Incentivar Descarte Correto de Resíduos Domésticos
Com o objetivo de fortalecer a conscientização ambiental em Macapá/AP, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP), vinculada ao Tribunal Regional...
Justiça Federal Expande Acesso: Chapadinha Recebe Unidade Colaborativa Descentralizada
Chapadinha, município situado no interior do Maranhão, deu um importante passo rumo à democratização do acesso à Justiça. Na última...
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