Brasília
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados com ampla maioria
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da...
Justiça Federal do Amapá Lança Campanha para Incentivar Descarte Correto de Resíduos Domésticos
Com o objetivo de fortalecer a conscientização ambiental em Macapá/AP, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP), vinculada ao Tribunal Regional...
Juízes Recém-Empossados Firmam Compromisso Contra Assédio e Discriminação na 1ª Região
No âmbito do 6º Módulo da Formação Inicial da magistratura da 1ª Região, juízas e juízes recentemente empossados assinaram, na...
Projeto no Senado Prevê Abatimento de Dívida do FIES para Graduados em Serviço Público
Brasília, 19 de setembro de 2024 — Um novo projeto de lei, atualmente em debate na Comissão de Educação do...
STJ Decide que Reiteração Delitiva Não Justifica Prisão Preventiva em Caso de Goiás
Em uma decisão significativa para a jurisprudência penal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mera reiteração de...
Fiscalização no DF Apreende 104 Mil Latas de Cerveja e 5 Mil Tábuas em Operação Contra Sonegação Fiscal
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) realizou uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 638 mil...
Datena x Pablo Marçal: O Advogado Victor Emanuel Wiezzer Esclarece o Enquadramento Jurídico do Caso
Recentemente, um episódio polêmico envolvendo os candidatos José Luiz Datena e Pablo Marçal durante um debate televisivo levantou questões jurídicas...
Aplicativo Pardal Registra Mais de 37 Mil Denúncias de Publicidade Irregular em Um Mês de Campanha
O aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para a denúncia de irregularidades na propaganda eleitoral, contabilizou mais de 37,2 mil...
Fazenda Revisa Projeções Econômicas: Crescimento do PIB para 2024 Aumenta para 3,2%
O Ministério da Fazenda atualizou suas previsões econômicas, elevando a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,2%...
Ministro Barroso analisa impacto da tecnologia no Poder Judiciário durante congresso na Bahia
Na última sexta-feira, 13 de setembro, em Salvador, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal...
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