Decisão reforça a inclusão e reconhece que o Transtorno do Espectro Autista é considerado deficiência para todos os efeitos legais,...
Em um momento em que o país clama por uma Justiça mais acessível, eficiente e humana, o Jornal 5 Pontos...
Iniciativa de gestão processual do desembargador Eduardo Morais da Rocha reduz acúmulo de ações e prioriza decisões céleres e humanizadas...
Brasília, 7 de outubro de 2025 - A discrepância salarial entre estagiários de órgãos públicos do Distrito Federal (DF) e...
Com 85% das obras concluídas, o Manhattan Shopping se prepara para transformar o cotidiano de Águas Claras. O novo centro...
Proposta aprovada pela Câmara amplia faixa de isenção para até R$ 5 mil mensais e prevê descontos progressivos; texto segue...
Por Cesar J. Rosa – Brasília (DF) – A Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, na segunda-feira (29/9), uma audiência...
Uma audiência realizada literalmente na calçada da cidade de Maceió (AL) garantiu ao senhor Amarildo Silva, 57 anos, o direito...
Por Cesar J. Rosa – Brasília (DF) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se consolidou como a segunda...
Por Cesar J. Rosa – Brasília (DF) – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG),...