Advocacia
STJ revoga mandado de prisão expedido sem intimação prévia do condenado
De Walisson Rosa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar um mandado de prisão expedido contra um homem condenado...
União estável garante direito de herança igual ao casamento, decide STF
Brasília — A Justiça brasileira consolidou um marco histórico na proteção das famílias formadas por união estável. O Supremo Tribunal...
Recuperação Judicial do Produtor Rural em 2025: O Alerta Vermelho no Agronegócio
O agronegócio brasileiro segue em um cenário desafiador em 2025, com os efeitos da crise financeira de 2024 ainda impactando...
STJ Decide que Reiteração Delitiva Não Justifica Prisão Preventiva em Caso de Goiás
Em uma decisão significativa para a jurisprudência penal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mera reiteração de...
Datena x Pablo Marçal: O Advogado Victor Emanuel Wiezzer Esclarece o Enquadramento Jurídico do Caso
Recentemente, um episódio polêmico envolvendo os candidatos José Luiz Datena e Pablo Marçal durante um debate televisivo levantou questões jurídicas...
TJ-GO Anula Processo Contra Médico Condenado por Racismo Após Filmagem de Caseiro Negro Acorrentado
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que havia sido...
ESA-GO Inicia Semana com Curso Sobre Uso do Chat GPT para Criação de Petições
A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) deu início à sua programação semanal nesta segunda-feira (17) com o curso...
Ação Indenizatória de R$40 Milhões Contra o Estado: Família das Vítimas da Chacina em Sorriso/MT Busca Justiça
No dia 12 de junho de 2024, Regivaldo Batista Cardoso e Soeli Fava Calvi, acompanhados por seus advogados, Dr. Conrado...
Ex-ministra Maria Claudia Bucchianeri apoia Paulo Maurício para Presidência da OAB-DF
A movimentação política na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) ganha destaque com o anúncio do...
Emoção e homenagens marcam inauguração do Espaço de Convivência da OAB em Lucas do Rio Verde
A noite desta sexta-feira (07) foi marcada por muita emoção na inauguração do novo espaço de convivência da OAB em...
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