Advocacia
TRF1 se consolida como o segundo tribunal federal mais eficiente do País
Por Cesar J. Rosa – Brasília (DF) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se consolidou como a segunda...
Acúmulo de férias: o que a CLT diz e quais são seus direitos
Por Victor Emanuel Wiezzer - Você sabia que o acúmulo de férias é, na maioria das vezes, ilegal? Segundo a...
Remição da pena pela leitura: avanço no sistema penal brasileiro
Por Walisson Rosa – Editor-Chefe - Brasília – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o...
STJ revoga mandado de prisão expedido sem intimação prévia do condenado
De Walisson Rosa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar um mandado de prisão expedido contra um homem condenado...
União estável garante direito de herança igual ao casamento, decide STF
Brasília — A Justiça brasileira consolidou um marco histórico na proteção das famílias formadas por união estável. O Supremo Tribunal...
Recuperação Judicial do Produtor Rural em 2025: O Alerta Vermelho no Agronegócio
O agronegócio brasileiro segue em um cenário desafiador em 2025, com os efeitos da crise financeira de 2024 ainda impactando...
STJ Decide que Reiteração Delitiva Não Justifica Prisão Preventiva em Caso de Goiás
Em uma decisão significativa para a jurisprudência penal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mera reiteração de...
Datena x Pablo Marçal: O Advogado Victor Emanuel Wiezzer Esclarece o Enquadramento Jurídico do Caso
Recentemente, um episódio polêmico envolvendo os candidatos José Luiz Datena e Pablo Marçal durante um debate televisivo levantou questões jurídicas...
TJ-GO Anula Processo Contra Médico Condenado por Racismo Após Filmagem de Caseiro Negro Acorrentado
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que havia sido...
ESA-GO Inicia Semana com Curso Sobre Uso do Chat GPT para Criação de Petições
A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) deu início à sua programação semanal nesta segunda-feira (17) com o curso...
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