A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3649/2020, que regulamenta a profissão de professores de artes marciais e esportes de combate. A proposta, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro, visa assegurar que as práticas dessas modalidades sejam conduzidas por profissionais devidamente certificados pelas Confederações e Federações competentes.
O deputado Márcio Marinho, relator do projeto, apresentou parecer favorável, incluindo a Emenda 1/2023 da CESPO e o Substitutivo da CTRAB, com subemenda. Após leitura do parecer, a comissão aprovou a proposta, destacando a importância da regulamentação para a valorização dos profissionais do setor.
O projeto busca garantir a segurança e a qualidade no ensino das artes marciais, elevando o nível de profissionalismo e credibilidade da área. A medida pretende, ainda, coibir a atuação de instrutores sem qualificação, promovendo maior confiança entre praticantes e instituições de ensino.
Detalhes da Aprovação
Durante o processo de aprovação, o relator destacou a necessidade de regulamentação para evitar práticas inadequadas e garantir que os professores possuam a formação necessária. “Agradeço ao deputado federal Márcio Marinho pela excelente relatoria. Vamos juntos pelo esporte!”, declarou Julio Cesar Ribeiro, comemorando o avanço do projeto.
Com a aprovação na Comissão do Esporte, o PL 3649/2020 segue para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado em todas as instâncias, a regulamentação trará benefícios significativos tanto para os profissionais de artes marciais quanto para os praticantes, assegurando um ambiente mais seguro e profissional.
A decisão reflete um movimento crescente de valorização das profissões ligadas ao esporte e ao bem-estar, promovendo a segurança e a eficácia na prática de atividades físicas. A proposta também ressalta o compromisso do legislativo com a regulamentação de atividades que impactam diretamente a saúde e a segurança da população.
Para mais informações sobre o andamento do projeto e seus desdobramentos, acompanhe as atualizações na página oficial da Câmara dos Deputados.
Deixe o seu Comentário