O Ministério da Educação (MEC) está considerando a autorização para que cursos de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia possam ser realizados na modalidade de ensino à distância (EaD). Essa proposta tem gerado discordância entre conselhos representativos das respectivas profissões, que são contrários à medida, e entidades que representam instituições de ensino particulares, favoráveis à mudança. O MEC planeja abrir uma consulta pública para debater o tema.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2020, durante o primeiro ano da pandemia, o número de ingressantes em cursos EaD superou pela primeira vez o número de ingressantes em cursos presenciais nas faculdades brasileiras. O MEC justifica a necessidade de regulamentação devido a um fenômeno de migração de cursos presenciais para a modalidade EaD, observado pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Helena Sampaio.
Conselhos federais das profissões, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos de Enfermagem, Psicologia e Odontologia, expressaram forte oposição à proposta. Eles argumentam que certas habilidades práticas e relações necessárias para essas profissões não podem ser adequadamente desenvolvidas sem contato direto e intenso com pacientes e equipamentos de saúde. Por outro lado, entidades que representam instituições de ensino superior defendem a possível autorização, alegando que o EaD democratiza o ensino, permitindo que cursos sejam oferecidos a alunos de diversas localidades.
A consulta pública planejada pelo MEC é aguardada como um espaço para debater os pontos de melhoria na regulamentação do ensino EaD e garantir sua qualidade.
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