O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, principal diretório da legenda, enfrenta uma séria crise financeira, marcada por bloqueios judiciais, dívidas milionárias e adesão a um programa de recuperação fiscal para sanar obrigações tributárias. O cenário delicado trouxe à tona a “extrema penúria” e uma “situação de miserabilidade econômica”, com o partido relatando patrimônio sem liquidez.
Os desafios começaram em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou o PT-SP culpado por não declarar R$ 1,7 milhão gastos em candidaturas na eleição de 2016. Essa condenação resultou no bloqueio de 50% do valor das cotas do fundo partidário destinadas ao diretório estadual, punição válida até 2026.
O estatuto do PT estabelece a distribuição proporcional do fundo partidário entre os estados, respeitando a representação no Congresso Nacional. O PT-SP, maior diretório, com 13,62% do total destinado aos estados, enfrenta dificuldades mesmo com os cerca de R$ 395 mil mensais que teria direito, antes dos bloqueios judiciais.
O fundo partidário é vital para as despesas cotidianas, mas os valores cobrados na Justiça ultrapassam o montante disponível. Os credores, buscando alternativas, exigem agora a penhora de doações privadas, aumentando a pressão financeira.
Além disso, a dívida ativa de R$ 2,8 milhões com a União, referente a obrigações tributárias previdenciárias, agravou a situação. O PT-SP aderiu ao programa Refis, acarretando despesa mensal de R$ 21 mil.
A direção nacional do PT, embora instada a assumir débitos estaduais, mantém autonomia funcional. A decisão do STF, em 2021, afirma que a direção nacional não é solidariamente responsável por dívidas estaduais ou municipais.
A penúria do PT-SP não parece ter um desfecho próximo. Além das cobranças judiciais, um novo bloqueio de 50% dos recursos do fundo partidário, após conclusão da penalidade de 2016, está previsto. Este cenário desafiador ressalta não apenas a crise financeira do diretório paulista, mas também a complexidade das finanças partidárias e os desafios enfrentados por grandes legendas políticas.
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