Por Cesar J. Rosa – Brasília (DF) – A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece o Instituto Cultural Cultne e seu acervo audiovisual como manifestação da cultura brasileira. Com a aprovação na comissão, a matéria seguirá para sanção do presidente da República.
O Instituto Cultne, sediado no Rio de Janeiro, é uma organização sem fins lucrativos dedicada à preservação da memória e da história da população negra no Brasil. A entidade se destaca pelo seu acervo audiovisual, que inclui uma plataforma de streaming com conteúdo voltado à valorização da cultura afro-brasileira e à difusão de conhecimento sobre a história negra.
O projeto (PL 2.345/2023) foi apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados antes de chegar ao Senado. Na CE, o parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) permitiu a aprovação do texto em decisão terminativa, sem necessidade de passar pelo plenário.
Segundo a proposta, o acervo digital da Cultne deverá receber apoio para gestão, preservação, manutenção e distribuição, garantindo a valorização da cultura popular, o fomento à cultura negra e a transversalidade do conteúdo. A iniciativa busca ampliar o acesso às diversas camadas da sociedade, oferecendo recursos educativos, ferramentas de comunicação e oportunidades para empreendedores e organizações comunitárias.
O senador Humberto Costa destacou o papel estratégico da Cultne para a preservação da herança cultural afro-brasileira. “Essa atuação contribui para o combate a todas as formas de racismo, à invisibilidade cultural e à desigualdade social. A Cultne atua na produção e circulação de obras de artistas negros, além de fortalecer políticas públicas, programas de inclusão social e iniciativas de valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro”, afirmou.
A aprovação do projeto reconhece oficialmente a importância do Instituto na promoção da cultura negra e seu impacto na educação, na cidadania e na afirmação social da população afrodescendente. O acervo da Cultne, segundo Costa, é um instrumento de empoderamento cultural e social, reforçando o protagonismo negro na construção histórica, social e cultural do país.
Com essa medida, o Senado contribui para consolidar políticas de valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro e ampliar a visibilidade de ações que promovem inclusão, diversidade e justiça social.
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