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Recuperação Judicial do Produtor Rural em 2025: O Alerta Vermelho no Agronegócio

5pontos.com Por 5pontos.com
06/02/2025
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O agronegócio brasileiro segue em um cenário desafiador em 2025, com os efeitos da crise financeira de 2024 ainda impactando os produtores rurais. Após um ano de dificuldades extremas, que incluíram eventos climáticos adversos e políticas externas desfavoráveis, muitos agricultores estão sendo forçados a buscar a recuperação judicial (RJ) como uma medida de sobrevivência. A situação reflete uma série de adversidades econômicas e ambientais que atingiram o setor com força.

Em 2024, o Brasil viveu uma “tempestade perfeita” no campo: secas severas e enchentes históricas marcaram as safras 23/24, afetando a produtividade e gerando prejuízos bilionários. A seca afetou 58% do território nacional, enquanto o Sul do Brasil enfrentou enchentes que destruíram plantações. Além disso, fenômenos climáticos como El Niño e La Niña alteraram os ciclos de produção e colheita. O impacto das mudanças climáticas foi agravado pela suspensão das exportações de soja pela China, o que afetou ainda mais a estabilidade econômica do setor.

O aumento da taxa Selic, que saltou de 10,5% para 13,25% desde setembro de 2024, e o elevado custo do crédito também pressionaram os produtores. Muitos enfrentaram dificuldades para honrar suas dívidas, levando a uma procura crescente por recuperação judicial. Segundo a Serasa Experian, o número de pedidos de RJ entre os produtores rurais mais que dobrou no primeiro trimestre de 2024, com um aumento de 523% no número de pedidos de pessoas físicas.

Os dados mostram que a crise atinge principalmente três setores:

  • 34% das empresas em recuperação judicial estão ligadas à produção de soja.
  • 20% atuam na pecuária de corte.
  • 15% no cultivo de cana-de-açúcar.

Esses setores refletem a gravidade da crise, impulsionada por safra abaixo do esperado, dificuldades financeiras e instabilidade do mercado. Nesse contexto, a recuperação judicial se apresenta como uma alternativa viável para muitos produtores, oferecendo a suspensão das execuções por 180 dias, a possibilidade de descontos significativos nas dívidas e até mesmo deságios que ajudam a reorganizar as finanças.

Para os produtores rurais que enfrentam uma situação difícil, a orientação especializada e o planejamento financeiro são essenciais. Em algumas situações, uma renegociação extrajudicial pode ser suficiente, mas quando as dívidas se tornam impagáveis, a recuperação judicial é uma ferramenta vital para evitar a falência e garantir a continuidade da produção.

O agronegócio brasileiro já passou por muitas crises e desafios ao longo da sua história, mas, com cautela e estratégias adequadas, os produtores podem superar mais essa batalha. A recuperação judicial, longe de ser um tabu, tornou-se uma das únicas saídas para garantir a sobrevivência no cenário de 2025.

Autor: Leandro Marmo, advogado especialista em Direito do Agronegócio, professor de pós-graduação da PUC-PR e CEO do João Domingos Advogados.

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