O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) confirmou que Matteus Amaral se beneficiou das cotas destinadas a candidatos pretos/pardos para entrar na faculdade. A denúncia foi feita pelo ativista Antonio Isuperio, vinculado a uma instituição internacional de Direitos Humanos, e encaminhada ao Ministério Público.
Segundo o documento revelado pelo colunista Gabriel Perline, Isuperio acusa Matteus de falsidade ideológica e solicita não só a prisão do ex-BBB, mas também uma investigação rigorosa sobre a instituição de ensino envolvida.
“O indivíduo deve responder pelo crime de falsidade ideológica para ingressar na universidade. Tanto a Faculdade quanto o Indivíduo devem ser responsabilizados. A negligência da instituição e a falsidade ideológica são pontos cruciais a serem investigados”, declarou Isuperio.
A denúncia baseia-se no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299 do Código Penal, que define a falsidade ideológica como a omissão ou inserção de declaração falsa em documento público ou particular, com o intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. As penas previstas variam de reclusão de um a cinco anos, além de multa.
Caso o Ministério Público aceite a denúncia, será iniciada uma investigação que poderá resultar em uma ação penal contra Matteus. Até o momento, o ex-BBB não se manifestou publicamente sobre as acusações.
A polêmica em torno do caso ganhou repercussão nacional, colocando em destaque a legislação das cotas raciais no ensino superior e a necessidade de mecanismos eficazes de verificação da autodeclaração dos candidatos. A política de cotas tem passado por aperfeiçoamentos ao longo dos anos, com a introdução de medidas como a heteroidentificação, implementada pelo IFFar a partir de 2022, visando garantir maior rigor nos processos de seleção.
Enquanto isso, o IFFar esclareceu que, na época da matrícula de Matteus em 2014, o único requisito para ingresso por cotas era a autodeclaração do candidato, sem mecanismos formais de verificação naquela ocasião. A instituição reforçou que possíveis fraudes só poderiam ser investigadas mediante denúncia formal.
A controvérsia destaca a importância da transparência e integridade nos processos seletivos das instituições de ensino, especialmente em casos sensíveis como o uso das cotas raciais, cuja finalidade é promover a equidade no acesso à educação superior.
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