Após uma onda de cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde nos últimos dias, 20 operadoras estão sendo investigadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa medida surge em resposta ao aumento expressivo de reclamações por parte dos consumidores, especialmente daqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamentos contínuos para condições graves como câncer e autismo.
Além do monitoramento realizado pelo Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou um considerável aumento no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). Essas notificações, respaldadas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Constituição, que garante a proteção do consumidor como direito fundamental, indicam uma atenção especial ao cenário.
As operadoras notificadas têm um prazo de dez dias para responder à Senacon, podendo fazê-lo por meio de protocolo físico ou eletrônico, utilizando a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as empresas citadas estão grandes nomes do setor, como Unimed Nacional, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica e Golden Cross, além de associações como FenaSaúde e Abramge. A pressão sobre elas é para esclarecerem suas práticas e garantirem a proteção dos beneficiários.
Em resposta à notificação, a Geap Saúde negou as alegações de rescisão unilateral e afirmou não ter recebido reclamações de beneficiários sobre o assunto até o momento. A operadora enfatizou que nunca praticou seleção de risco com base em faixa etária, sexo ou morbidade, destacando que sua carteira inclui uma parcela significativa de beneficiários idosos, incluindo até mesmo 530 centenários.
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