O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta quarta-feira (10/4) que não haverá reajuste salarial para os servidores públicos em 2024, afirmando que o orçamento para o ano já está definido. Após uma reunião com a Junta de Execução Orçamentária (JEO), Haddad destacou que, embora a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tenha apresentado cenários futuros para o atendimento das demandas do funcionalismo, o espaço orçamentário para tais ajustes é inexistente no momento.
A JEO, que inclui os líderes da Fazenda, Casa Civil, Planejamento e Orçamento, e Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pode se reunir novamente para discutir o assunto. Haddad enfatizou a necessidade de “fazer as contas” para responder adequadamente às propostas de Dweck.
Enquanto isso, o governo e os servidores estão programados para se encontrar na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para negociar o reajuste nos benefícios pagos aos servidores federais, numa tentativa de evitar greves. Os ajustes nos valores do auxílio-alimentação, saúde complementar e assistência pré-escolar estão previstos para maio.
Sob pressão dos servidores para um aumento salarial em 2024, Dweck indicou que uma flexibilidade no Marco Fiscal poderia permitir um reajuste, dependendo da arrecadação no início do ano. No entanto, a Fazenda mantém uma postura cautelosa, visando alcançar o objetivo de déficit fiscal zero para o ano.
Quanto à meta fiscal para 2025, Haddad negou ter discutido o assunto na reunião da JEO, mencionando que a meta será divulgada no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), a ser apresentado ao Congresso até 15 de abril. Haddad defende um superávit de 0,5%, enquanto há tensões internas sobre a viabilidade dessa meta, dada a pressão do presidente Lula para aumentar os gastos públicos em face da inflação e da desaceleração econômica.
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