Produtores de 16 Estados têm oportunidade de renegociar dívidas do crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a renegociação de dívidas do crédito rural para investimentos de produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas. Os pedidos de renegociação devem ser feitos até 31 de maio.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida foi necessária devido às adversidades climáticas que prejudicaram algumas lavouras de soja e milho, reduzindo a produtividade na safra 2023/2024 nas regiões Sul, Centro-Oeste e em São Paulo. Isso gerou dificuldades para os produtores, especialmente com a queda dos preços e o aumento dos custos com insumos.

As instituições financeiras poderão renegociar até 100% do valor das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano, desde que as linhas de crédito tenham sido contratadas até 30 de dezembro de 2023 e o tomador esteja em dia com as parcelas até essa data.

A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros programas de investimento rural do BNDES.

Os estados e atividades produtivas beneficiados incluem:

•   Soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
•   Bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
•   Soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
•   Bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
•   Soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
•   Bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

As condições de renegociação e os encargos financeiros aplicáveis foram definidos pelo CMN, visando proporcionar alívio aos produtores afetados e garantir a sustentabilidade do setor agrícola.