🏛️ Igreja Universal do Reino de Deus multada em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou uma multa de R$ 23 milhões à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por demolir casarões históricos na capital mineira. A decisão colegiada fixou o valor da indenização em R$ 18 milhões por danos patrimoniais e R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
A instituição foi advertida pelo Poder Judiciário para não prosseguir com as obras de demolição, que visavam construir um estacionamento. Mesmo assim, a IURD seguiu com as obras, resultando na multa aplicada pelo STJ em 12 de dezembro.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), autor da ação civil pública, destacou que os imóveis foram destruídos em 2005, apesar de estarem protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental.
Além da multa, a IURD foi obrigada a construir um memorial em referência aos imóveis demolidos, conforme determinação do STJ. Os valores das indenizações serão depositados em conta judicial para serem aplicados na recuperação, preservação e promoção de bens culturais da cidade.
Fonte: [TJMG & MPMG]
Deixe o seu Comentário