O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que regulamenta o novo Ensino Médio, após diversas alterações e adiamentos. O texto, que agora retorna para a Câmara dos Deputados, enfrenta divergências quanto à carga horária da formação geral básica.
A relatora no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), inicialmente propôs 2,2 mil horas, mas após negociações, aumentou para 2,4 mil horas e incluiu o ensino obrigatório de espanhol.
A medida visa implementar as mudanças até 2025, com ajustes progressivos até 2029. A aprovação pelo Senado ocorreu no mesmo dia em que a Comissão de Educação endossou o projeto, ressaltando a urgência para que as escolas se preparem para as novas diretrizes.
Detalhes da Reforma
A proposta inclui uma carga horária total de 3,6 mil horas para estudantes do ensino técnico, com 2,4 mil horas dedicadas à formação geral básica e até 1,2 mil horas para cursos técnicos. O Enem será baseado apenas na formação geral básica, e a regra de notório saber será aplicada em caráter excepcional. A educação a distância (EaD) e o aproveitamento de atividades extraescolares também sofreram restrições.
Contexto e Repercussão
A aprovação do novo Ensino Médio pelo Senado surge após o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) manifestar apoio ao texto aprovado pela Câmara, visando evitar atrasos na implementação das mudanças.
Próximos Passos
Com o retorno do projeto à Câmara, a expectativa é de que a votação ocorra rapidamente, visando à implementação das novas diretrizes a partir de 2025. A reformulação do Ensino Médio é vista como um passo crucial para adequar o sistema educacional às demandas contemporâneas, promovendo um ensino mais flexível e integrado ao mercado de trabalho.
A aprovação do novo Ensino Médio no Senado, apesar das divergências e ajustes, marca um avanço significativo na reforma educacional brasileira. A inclusão do ensino de espanhol e o aumento da carga horária são passos importantes para garantir uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI.
Com a volta do texto à Câmara, a expectativa é de uma rápida aprovação para que as escolas possam se adaptar às novas exigências a tempo de beneficiar os estudantes a partir de 2025.
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